O Crack

 

Dados epidemiológicos  

O cenário epidemiológico do crack no Brasil, segundo o CEBRID, aponta:  

1.      População geral, cidades com mais de 200.000 habitantes (2001 e 2005) 

	2001			2005
	homens	mulheres	total	homens	mulheres	total
Crack: uso na vida (%)	0,7	0,2	0,4	1,5	0,2	0,7

                  

2.      Estudantes de 10 a 19 anos, ensino fundamental e médio da rede pública de ensino, (2004) – padrão de consumo de crack  

Padrão de uso	%
Uso na vida	0,7
Uso no ano	0,7
Uso no mês	0,5
Uso freqüente* 6 ou mais vezes nos últimos 30 dias	0,1
Uso pesado** 20 ou mais vezes nos últimos 30 dias	0,1

                                      

3.      Crianças e adolescentes, de 9 a 18 anos, em situação de rua (27 capitais brasileiras - 2003)  

Uso no ano	8,6%
Uso no mês	5,5%

          Gestores de saúde mental relatam aumento no consumo de crack em regiões que não apresentavam consumo significativo da droga, em especial no nordeste e nas cidades fora dos grandes centros urbanos. O aumento parece estar relacionado com o baixo custo e as características dos efeitos procurados, embora sejam necessários estudos e pesquisa sobre a influência desses ou outros fatores.

Confira o texto completo: O crack: como lidar com este grave problema (I) no  Portal da Saúde: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=33717&janela=1

Espaço da Vila apresenta

Senhas antecipadas em Acari: Joãozinho Confecções, residência de Tico de Seu Né e na Vagner Net.

Esquenta Turbinas

Matrícula da segunda chamada do Prouni termina nesta quinta-feira

Candidatos convocados devem comprovar informações nas instituições de ensino superior. Novas inscrições serão abertas do dia 21.

Termina nesta quinta-feira, dia 17, o prazo os convocados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) realizarem as matrículas nas instituições particulares de educação superior em que fizeram a inscrição. É necessário comprovar as informações declaradas no dia em que se inscreveram.

O Prouni distribui bolsas de estudo parciais e integrais em aproximadamente 1,5 mil instituições de todo o País. Neste ano, o programa criado em 2004 recebeu número recorde de inscrições:1.048.631 candidatos para 123.170 vagas. No ano passado, foram 822 mil inscrições, até então a maior marca. Na primeira chamada, foram pré-selecionados 117.644 candidatos — 79.823 para bolsas integrais e 37.821 para parciais. O Minsitério da Educação não divulgou o número de convocados na segunda chamada.

Após o prazo de comprovação das informações, haverá uma segunda etapa de inscrições, do dia 21 ao dia 24 próximos, para preencher vagas que ficaram disponíveis. Podem se candidatar os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira etapa, os pré-selecionados para cursos que não tiveram formação de turma e os que não se candidataram durante o primeiro prazo.

Os pré-selecionados que conseguiram a bolsa de estudos na primeira etapa estão impedidos de fazer nova inscrição. São candidatos nessa nova etapa os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 e tenham atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas (em ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação). O candidato não pode ter tirado nota zero na redação.

Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; para bolsa parcial, renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos. Além de ter feito o Enem 2010 e ter alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular, na condição de bolsista integral.

A consulta ao resultado da segunda chamada deve ser feita no site do Prouni.

Câmara aprova mínimo de R$ 545

celso júnior/aeDeputados levantam os braços durante votação do novo salário mínimo, no plenário da Câmara.

 

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 540 para R$ 545. O projeto de lei vai ao Senado. Os aliados do Palácio do Planalto venceram o PSDB, que defendia R$ 600, e o DEM, que queria R$ 560. A disputa pelo valor do salário mínimo foi o primeiro teste da ampla base da presidente Dilma Rousseff (PT). O embate guardava o valor simbólico de colocar a sucessora do popular ex-presidente Lula contra os 49 milhões de brasileiros dependentes do piso.

Pesou na vitória do governo a estratégia de deixar a distribuição de cargos do segundo escalão do Executivo, incluindo para o aliado PMDB, para depois da votação. Além disso, muitos parlamentares temiam brigar por R$ 15 neste momento e azedar a relação com o Planalto, enfrentando problemas futuros como o corte definitivo de emendas parlamentares. Para janeiro do ano que vem, o projeto do governo já garante um salário mínimo estimado em R$ 616. De 2012 a 2015, os reajustes serão calculados com base na inflação medida pelo INPC do ano anterior e mais o crescimento do PIB dos dois anos anteriores.

A emenda de R$ 560, defendida por Paulinho da Força Sindical (PDT-SP) e o DEM, reuniu 120 votos. Mas perdeu para a base, que reuniu 361 votos. Outros 11 se abstiveram de votar. No total, compareceram 492 deputados.

Já a emenda de R$ 600, defendida pelo PSDB, reuniu só 106 votos – inclusive o governista Palhaço Tiririca (PR-SP). Mas perdeu para a base, que reuniu 376 votos. Houve 7 abstenções

A proposta de lei vai ao Senado. Lá, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), prevê que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareça os senadores em uma audiência pública na próxima terça-feira (21). A votação seria na quarta-feira (22). A previsão dos aliados é que também haverá vitória no Senado.

A oposição, que sabia da dificuldade de vencer a forte base aliada de 380 deputados na Câmara, lamentou a derrota, já esperada, como antecipou o Congresso em Foco. “Mais uma vez valeu a vontade soberana da presidente Dilma”.

Ao longo do dia, deputados da base que prometiam votar na proposta dos R$ 560 eram convencidos a entrar no barco governista. Dentro do PDT, que anunciava 27 contra o Planalto, começaram as desistências de enfrentar Dilma. No PMDB, o líder Henrique Alves (RN) mudou o tom. Se antes contava com apenas 60 votos, anunciava já ter todos os 77 deputados alinhados com o governo.

O projeto prevê que, para os reajustes do salário mínimo entre 2016 a 2019, seja criada um grupo interministerial de estudos. A comissão vai ter que considerar em suas discussões também a desoneração dos itens da cesta básica.

A partir do ano que vem, as futuras modificações no salário mínimo não precisarão passar pelo Congresso, nem por projeto de lei ou por medida provisória. De acordo com o texto, bastará um decreto da presidente da República para definir o valor do piso, seguindo a política de reajustes votada ontem.

Oposição não oferece resistência

O governo contou com partidos cordatos na votação do salário mínimo na sessão de ontem da Câmara. Os maiores partidos de oposição e aliados abriram mão de algumas regras de tramitação para facilitar a vida do Palácio do Planalto em contraste com as últimas votações do governo Lula. Ação rotineira em outras votações, nenhum partido pediu para votar de forma separada o valor do salário mínimo de R$ 545, fixado pelo governo. Essa votação deixaria expostos os deputados que votassem o menor valor.

A oposição não usou táticas normalmente utilizadas para atrapalhar a vida do governo e deixou o caminho aberto para a tramitação do projeto da presidente Dilma Rousseff sozinho. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), por exemplo, não fez questão que o seu projeto de salário mínimo de R$ 600 fosse anexado ao texto do governo, como poderia ter feito.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi além. Ele retirou ontem o projeto de sua autoria tratando de salário mínimo que era o primeiro da fila a ser votado. Isso permitiu a aprovação mais rápida dos R$ 545 sem os requerimentos normais de preferência para votação.

O governo contou também com ajuda do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele deu tratamento de comissão especial ao projeto, sem reclamações. Dessa forma a proposta teve apenas um relator, o deputado Vicentinho (PT-SP). Se não tivesse feito isso, o projeto teria três relatores no plenário, o que poderia causar tumulto e contradições.

Votação no Senado será na próxima quarta

Brasília (AE) - O projeto de lei do salário mínimo deve ser votado na próxima quarta-feira (23) no plenário do Senado, adiantou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele acrescentou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, colocou-se à disposição dos líderes partidários para debater a matéria. A visita do ministro ao Senado, entretanto, ainda não foi confirmada.

A expectativa do governo é de que o plenário da Câmara aprove nesta noite o projeto de lei que fixa o salário em R$ 545. No Senado, entretanto, o Planalto enfrentará outra batalha, com dissidentes até mesmo no PT. Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) subiu à tribuna para defender o mínimo de R$ 560. A bancada tucana deve defender o valor de R$ 600, embora o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não avalize essa proposta, que foi defendida por José Serra na campanha presidencial.

Copa de 14: Ministro dos Esportes assina convênios em Natal

O Ministro dos Esporte visita Natal hoje, e a prefeita Micarla de Sousa assina contratos no valor de 8 milhões de reais para o inicio de obras de grande porte das vias públicas, do viaduto de Igapó até o Machadão. A partir da assinatura dos convênios, as obras poderão ser iniciadas em maio.

Conversei durante um bom tempo com Jean Valério, Secretário de Comunicação da Prefeitura sobre a Copa: ” Os 8 milhões que serão assinados hoje são parte de um total de 338 milhões, que  é a primeira etapa do projeto de mobilidade urbana. Eu não acredito que a FIFA e nem o Governo Federal vão interferir para que Natal fique fora da Copa, e mesmo que a questão do estádio demore um pouco mais, com as obras de mobilidade urbana o processo é irreverssível. Natal está bem adiantada neste aspecto de mobilidade urbana”. Jean Valério disse ainda: “A Copa vai acontecer de qualquer jeito”.

Na mesma conversa, o secretário falou sobre a nova Sejel: “Acredito que na segunda-feira seja anunciado o nome do novo titular da pasta que vai ter um papel importante no núcleo que já existe na Prefeitura e que é coordenado por Paulinho Freire”.

Débitos superam R$ 2 milhões

suerda moraisMarcos Gurgel pede dinheiro emprestado para fazer cirurgia.

Acrise no sistema público de saúde chega aos hospitais particulares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Somados os débitos do ano passado com o mês de janeiro de 2011, a dívida da Prefeitura de Natal e do Governo do Estado para com os centros médicos superam os R$ 2 milhões.

 Com os salários de janeiro atrasados – cuja soma chega a R$ 150 mil - os funcionários do Hospital Memorial continuam trabalhando com a esperança de que a situação seja regularizada em breve. Afinal de contas, o pagamento das remunerações e dos fornecedores em dia depende do repasse das verbas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Além do Memorial,  a  Secretaria contratou o hospital Médico Cirúrgico, para realizar as cirurgias ortopédicas eletivas (aquelas que são feitas com data marcada). O atraso nos pagamentos atinge os dois hospitais.

 Somente ao Memorial, a pasta comandada pelo secretário Thiago Trindade deve R$ 1,1 milhão. “Esse valor é referente aos atrasos de 2010. Não recebemos ainda o pagamento de janeiro que ficou em torno de R$ 600 mil”, disse o diretor do Memorial, Francisco da Silva Gomes.

RN é um dos cinco Estados do Brasil onde os gastos com pessoal estão “sem controle”

O Rio Grande do Norte figura na lista dos cinco Estados brasileiros onde os gastos com pessoal estão acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal. A noticia foi destaque na edição de hoje da Folha de São Paulo.

 Além do Estado potiguar, também estão em situação semelhante Alagoas, Paraíba, Goiás e Minas Gerais.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os Estados não podem gastar mais que 46,55% do orçamento com servidores. Senão, ficam impedidos de dar aumento e criar cargos.

Se passar de 49%, o governador tem de demitir funcionários, começando pelos cargos de livre nomeação (sem concurso). No Rio Grande do Norte, os gastos consomem 48,8% da receita mensal de R$ 5,3 bilhões.

MEC divulga resultado da terceira chamada do Sisu

A lista dos aprovados em terceira chamada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgada ontem (13) pelo Ministério da Educação (MEC). Os alunos devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados nos dias 15 e 16 de fevereiro para fazer a matrícula.

Nesta edição, o Sisu ofereceu 83 mil vagas em universidades estaduais e federais e institutos de educação profissional. Foram mais de 2 milhões de inscrições. Para participar, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O MEC não divulgou qual foi o total de vagas já preenchidas nas duas primeiras chamadas.

Quem não foi aprovado pode optar por participar de uma lista de espera que será gerada automaticamente pelo sistema a partir das notas do Enem. É por meio dela que as instituições convocarão candidatos para preencher possíveis vagas remanescentes. Os interessados devem acessar o site de hoje até o dia 17 para declarar interesse em participar da lista.

O Sisu foi criado pelo MEC no ano passado para unificar a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Nos primeiros dias de funcionamento do sistema, alunos tiveram dificuldade para fazer a inscrição por causa da lentidão no site em função do grande número de acessos. Houve disputa na Justiça para que o prazo fosse prorrogado e os estudantes tivessem o direito de recorrer das notas obtidas no Enem, utilizadas como critério para a distribuição das vagas. Em seu primeiro pronunciamento na TV, a presidenta Dilma Rousseff citou o ocorrido e prometeu corrigir os problemas no Enem e no Sisu.

Dilma diz que novo Fies terá crédito mais barato e maior tempo de carência

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14) que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento “muito mais leves” – incluindo juros de 3,4% e maior tempo de carência.

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela anunciou que o aluno só terá que começar a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio depois de formado. Nesse período, segundo Dilma, será possível encontrar um emprego e obter uma renda. Dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos.

A presidenta explicou ainda que, caso o aluno que adquiriu financiamento pelo Fies decida fazer um curso de licenciatura e dê aulas em escolas públicas, a dívida no novo Fies será “perdoada”, por meio de uma redução de 1% a cada mês de exercício profissional.

Outra novidade já anunciada pelo governo é que o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio de renda. Antes, eles precisavam arrumar um fiador para ter acesso ao crédito estudantil. “Agora, o próprio governo é fiador”, disse a presidenta.

* Fonte: Agência Brasil.

SiSU divulga lista da última chamada no domingo

 

O Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação (MEC), divulga a última lista de convocados no domingo. As matrículas dos selecionados devem ser feitas nos dias 15 e 16 deste mês. Após o anúncio dos convocados na terceira chamada, quem quiser pode se inscrever em lista de espera entre os dias 13 e 17 deste mês para vagas remanescentes.

ProUni terá segunda chamada nesta sexta-feira

O Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação (MEC), divulgará na próxima sexta-feira a lista dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo para comprovação de documentos até 17 de fevereiro. Os estudantes precisarão apresentar a documentação que comprove as informações prestadas durante as inscrições.

Para participar do ProUni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita (por membro da família) de até 1,5 salário mínimo. As parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos.

Caso ainda haja bolsas disponíveis após a segunda chamada, o MEC abrirá um novo período de inscrições de 21 a 24 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa não poderá participar da segunda seleção.

Dilma exige ações preventivas

guga matos/jc imagemO apagão que deixou oito Estados do Nordeste sem luz, na última semana, levou Dilma Rousseff a exigir providências da Aneel.

 

Em uma reunião bastante tensa que adentrou até tarde da noite da última terça-feira para tratar do apagão do Nordeste, a presidente Dilma Rousseff exigiu da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que intensifique a fiscalização preventiva nas principais linhas de transmissão e subestações do País. E que todas as explicações técnicas sobre a causa do incidente, que deixou 46 milhões de pessoas no escuro, estejam nas mãos dela, no máximo, até o início da semana que vem.

“O estilo dela é de cobrar e é de cobrar mesmo. Ela quer saber tudo nos mínimos detalhes”, revelou ao Grupo Estado uma fonte que participou da reunião. Segundo essa fonte, ao contrário de muitos ministros, que deixam decretos e projetos de lei nas mãos da equipe técnica, e simplesmente tomam conhecimento dos resultados apenas no final, Dilma acompanha de perto todas as etapas. “Se alguém faz um decreto, um projeto de lei, muitos ministros não se envolvem, não é o caso dela como ministra nem como presidente da República. Ela quer saber os detalhes dos detalhes dos detalhes”, ressaltou.

Em virtude de uma ocorrência de forte repercussão como essa, que atingiu oito estados na última sexta-feira, ainda mais no setor que ela esteve à frente durante anos, como ministra de Minas e Energia no primeiro do governo Lula, Dilma foi categórica. “Ela quer muito mais ações preventivas para ter um sistema absolutamente confiável”, afirmou a fonte. Uma fonte do Planalto revelou ao Grupo Estado que Dilma continua insistindo em não aceitar como explicação para o ocorrido a falha no cartão de proteção da subestação Luiz Gonzaga, em Pernambuco.

Falhas

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse ao Grupo Estado que, de fato, há alguns anos, não era prática da agência fazer muitas fiscalizações preventivas, mas que a agência passou a atuar nessa frente de forma mais intensa nos últimos anos. “Ano passado fizemos muito mais fiscalizações do que a média histórica da agência”, ressaltou. E confirmou que a presidente quer que o órgão regulador priorize esse tipo de fiscalização. “Ela quer que faça tudo. Vamos atualizar e reforçar isso tudo”, afirmou. Para cumprir essa demanda, Hubner informou que o quadro de funcionários da equipe de fiscalização terá de ser reforçado. “Temos que colocar mais gente nas linhas (de transmissão). De fato ela quer e acho que é muito importante mesmo”, disse.

A participação da Aneel, segundo Hubner, na reunião de terça-feira foi para acompanhar e assessorar os outros agentes do setor elétrico, pois a atuação da agência só poderá ocorrer de forma concreta depois da conclusão do Relatório de Análise de Perturbação (RAP), previsto para ser divulgado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) até sexta-feira.

“A gente tem discutido, vai ter que rediscutir, ver se teve problema de decisão operacional. Acho que cabe uma revisão nos termos da questão da proteção como um todo”, ressaltou. Hubner explicou que “por causa de um erro de proteção, teve que desligar tudo”. Por essa razão, sustentou, terá de ser averiguado o que de fato aconteceu para desencadear o desligamento do sistema em cadeia e depois disso, elaboradas uma série de recomendações e instruções para evitar que o incidente se repita. “A origem foi uma falha no cartão de proteção. Mas aquilo não pode acontecer (desligar o sistema e deixar milhões de consumidores no escuro)”, ponderou.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou   que o RAP deve ser concluído esta semana. Lobão explicou que o cartão deu origem ao apagão, mas o problema foi agravado pelo fato de uma linha de transmissão paralela à subestação de Luiz Gonzaga estar em manutenção. Manutenção que, segundo ele, era necessária.