Grossos, Ielmo Marinho, Acari, Lajes e Itajá são os municípios do Rio Grande do Norte com maior ganho no ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - enquanto Porto do Mangue, Canguaretama e Ceará-Mirim tiveram as maiores perdas. As informações estão contidas em planilha divulgada ontem pela Secretaria Estadual de Tributação, fixando os coeficientes de repasse do ICMS para 2012.
Em Grossos, o aumento da atividade econômica está relacionado à indústria salineira e a exploração do petróleo. Em Lajes já é o reflexo das atividades de exploração de minério e da instalação de uma distribuidora de refrigerantes, disse ontem o prefeito Benes Leocádio. Benes lembrou que a melhoria em municípios de pequena atividade econômica é consequência ainda dos reflexos da Lei Robin Hood (tirar dos grandes para dar aos pequenos), que previa readequação dos coeficientes em três parcelas anuais. A última será repassada em 2012.
A surpresa foi a queda de 7,15% de Guamaré. Mesmo assim, o município ocupa a terceira posição no ranking estadual, atrás apenas de Natal e de Mossoró. Entre janeiro e agosto, Guamaré recebeu R$ 26,9 milhões de ICMS. Ontem em Brasília, onde está para um encontro convocado pela Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito Antônio Peixoto dizia que a arrecadação de ICMS de Guamaré supera a arrecadação Ceará-Mirim, levando-se em conta todas as fontes de tributos, inclusive os repasses do Fundo de Participação. Guamaré tem pouco mais de 12 mil habitantes; Ceará-Mirim, 70 mil. No ranking estadual, Ceará-Mirim perdeu a 14ª posição para Currais Novos. Caicó superou Arês e assumiu a 9ª posição.
Em Porto do Mangue, a queda acentuada pode estar relacionada a problemas enfrentados pela carcinicultura, cujas fazenda de criação de camarão foram destruídas nas enchentes de 2008, assim como a infraestrutura de retirada da produção para os centros de comercialização. Natal teve perda de 3,17% e Mossoró 2,04%, enquanto Parnamirim teve aumento de 1,7%. Os três foram os mais prejudicados pela Lei Robin Hood.
A TN tentou ontem falar com os prefeitos de Porto do Mangue, Grossos e Acari para comentar os novos coeficientes do ICMS, mas não obteve êxito porque as prefeituras não funcionam à tarde e raramente eles atendem as ligações telefônicas.
As disparidades na distribuição dos recursos e a ausência da União em serviços como educação e saúde, repassados para os municípios, fortalecem a tese dos que defendem uma ampla reforma no sistema tributário nacional e também nas transferência constitucionais.
Em Grossos, o aumento da atividade econômica está relacionado à indústria salineira e a exploração do petróleo. Em Lajes já é o reflexo das atividades de exploração de minério e da instalação de uma distribuidora de refrigerantes, disse ontem o prefeito Benes Leocádio. Benes lembrou que a melhoria em municípios de pequena atividade econômica é consequência ainda dos reflexos da Lei Robin Hood (tirar dos grandes para dar aos pequenos), que previa readequação dos coeficientes em três parcelas anuais. A última será repassada em 2012.
A surpresa foi a queda de 7,15% de Guamaré. Mesmo assim, o município ocupa a terceira posição no ranking estadual, atrás apenas de Natal e de Mossoró. Entre janeiro e agosto, Guamaré recebeu R$ 26,9 milhões de ICMS. Ontem em Brasília, onde está para um encontro convocado pela Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito Antônio Peixoto dizia que a arrecadação de ICMS de Guamaré supera a arrecadação Ceará-Mirim, levando-se em conta todas as fontes de tributos, inclusive os repasses do Fundo de Participação. Guamaré tem pouco mais de 12 mil habitantes; Ceará-Mirim, 70 mil. No ranking estadual, Ceará-Mirim perdeu a 14ª posição para Currais Novos. Caicó superou Arês e assumiu a 9ª posição.
Em Porto do Mangue, a queda acentuada pode estar relacionada a problemas enfrentados pela carcinicultura, cujas fazenda de criação de camarão foram destruídas nas enchentes de 2008, assim como a infraestrutura de retirada da produção para os centros de comercialização. Natal teve perda de 3,17% e Mossoró 2,04%, enquanto Parnamirim teve aumento de 1,7%. Os três foram os mais prejudicados pela Lei Robin Hood.
A TN tentou ontem falar com os prefeitos de Porto do Mangue, Grossos e Acari para comentar os novos coeficientes do ICMS, mas não obteve êxito porque as prefeituras não funcionam à tarde e raramente eles atendem as ligações telefônicas.
As disparidades na distribuição dos recursos e a ausência da União em serviços como educação e saúde, repassados para os municípios, fortalecem a tese dos que defendem uma ampla reforma no sistema tributário nacional e também nas transferência constitucionais.
MOBILIZAÇÃO
Centenas de prefeitos começaram a chegar em Brasília onde participam, hoje e amanhã, da mobilização em defesa de mais recursos para a saúde. A pauta inclui ainda a questão dos royalties de petróleo da camada pré-sal e a apreciação do Veto 23/2009, que prevê encontro de contas dos débitos e créditos dos municípios com a Receita Federal e com o INSS.
"Entendemos que é hora de voltarmos a pressionar, pois, comprovadamente, só com a presença maciça em Brasília é que conseguimos motivar os parlamentares e governo para cumprir os compromissos com os prefeitos e com o povo", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Com início marcado para as 9h, no auditório Petrônio Portela, a mobilização também vai pautar debates sobre a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere os ativos de iluminação pública as prefeituras, a nova onda da Crise Mundial, a regulamentação dos convênios, o decreto dos bancos oficiais, o panorama das finanças e outros assuntos de interesse dos gestores municipais.
Centenas de prefeitos começaram a chegar em Brasília onde participam, hoje e amanhã, da mobilização em defesa de mais recursos para a saúde. A pauta inclui ainda a questão dos royalties de petróleo da camada pré-sal e a apreciação do Veto 23/2009, que prevê encontro de contas dos débitos e créditos dos municípios com a Receita Federal e com o INSS.
"Entendemos que é hora de voltarmos a pressionar, pois, comprovadamente, só com a presença maciça em Brasília é que conseguimos motivar os parlamentares e governo para cumprir os compromissos com os prefeitos e com o povo", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Com início marcado para as 9h, no auditório Petrônio Portela, a mobilização também vai pautar debates sobre a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere os ativos de iluminação pública as prefeituras, a nova onda da Crise Mundial, a regulamentação dos convênios, o decreto dos bancos oficiais, o panorama das finanças e outros assuntos de interesse dos gestores municipais.
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