Secretária de Saúde de Acari faz prestação de contas sobre o ano de 2013 em audiência pública

Na última segunda-feira (24) a secretária municipal de Saúde, Virginia Lélia Cunha Galvão, apresentou em audiência pública, no Auditório da Câmara Municipal, a prestação de contas da sua pasta referente ao exercício de 2013. O evento foi realizado em cumprimento à Lei Complementar nº 141/12, que regulamenta os valores mínimos a serem aplicados anualmente pelos entes federativos em ações de saúde.

Segundo a Lei, em seu artigo 36, o gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Em sua apresentação, Virginia Lélia detalhou os avanços obtidos e destacou que o município tem aplicado em saúde 17% de recursos próprios municipais, conforme dados do SIOPS. Quanto a participação da despesa total com saúde por habitante, foi calculado R$ 373,40 no último semestre de 2013. De acordo com a secretária, "é perceptível os avanços da saúde no último ano", considerando a gestão "exitosa".

Ela destacou o aumento da oferta dos serviços e dos exames/procedimentos, principalmente, de média complexidade tais como: consultas especializadas, exames laboratoriais, de Raio X, mamografias, ultrassonografias, colonoscopias, endoscopias, ecocardiograma, teste ergométrico, procedimentos fisioterápicos, entre outros.

Quanto aos indicadores de saúde, constatou-se a melhoria nas coberturas vacinais; nos indicadores de vigilância sanitária, nas ações de promoção e prevenção em saúde, como também o aumento na oferta de próteses dentárias.

A audiência aconteceu com a presença dos vereadores Leonardo Ferreira "Leó" (presidente da Câmara Municipal), Rodrigues de Naldo, Wellington Junior "Guelão", José Rivaldo "Bada", Marineide Alves, Albervânia Medeiros, Chico Dias e Zuil Ribeiro, com a participação do Conselho Municipal de Saúde, tendo como presidente Eder Samuel. Também estiveram presentes líderes comunitários, representantes de órgãos governamentais, alunos das escolas municipais e demais populares.

A secretária Virginia Lélia juntamente com a contadora Vitória Pereira e o assessor jurídico Carlinhos Derick, aproveitaram a ocasião para tirar algumas dúvidas da sociedade e de alguns vereadores sobre o sistema de saúde no âmbito municipal.