Natal entrega projetos de mobilidade urbana à Caixa

Obras podem ser iniciadas em novembro, promete secretário

A prefeitura de Natal entrega nesta sexta-feira (30) à Caixa Econômica Federal, como planejado, os projetos executivos das obras de mobilidade urbana de Natal para a Copa de 2014.

O secretário adjunto de Obras e Infraestrutura de Natal, Walter Fernandes, informou durante o seminário "Road Show - Vitrine ou Vidraça", hoje em Natal, que a expectativa é para que até o próximo mês de novembro as obras do primeiro lote de obras sejam iniciadas.

 "Esperamos que a Caixa aprove o projeto executivo e libere os recursos para o primeiro lote de obras até o final de outubro. Com isso, iniciaremos as obras em novembro. Este lote já foi licitado e a empresa (EIT) aguarda apenas a ordem de serviço", afirmou Walter, que participou como palestrante do primeiro painel do Road Show: Mobilidade urbana, Porto e Aeroporto - transporte como chave para o sucesso da Copa 2014. "A nossa expectativa é de otimizar o cronograma de obras para que este primeiro trecho seja concluído em dezembro de 2013".

Em condições normais e sem a pressa exigida pela Fifa, uma obra deste porte seria concluída em 30 meses, segundo o próprio Walter. Ou seja, a obra do primeiro lote de mobilidade urbana em Natal seria finalizada em maio de 2014, se começar mesmo em novembro deste ano. Sobre o risco de a cidade ainda ser um canteiro de obras durante o Mundial, Walter desconversou e insistiu em afirmar que a obra será entregue no prazo exigido, em 24 meses.

As obras do segundo lote, que correspondem a intervenções pontuais em cruzamentos das vias que circundam a Arena das Dunas, devem começar no primeiro trimestre de 2012. "São seis intervenções neste segundo lote, que será licitado em novembro, caso a Caixa Econômica aprove e libere os recursos ainda em outubro", informou Walter Fernandes. "Desta forma, contamos mais noventa a cem dias para concluir o processo licitatório. Então, iniciaríamos as obras do lote dois no início de 2012", concluiu. As obras do 2º lote de mobilidade urbana de responsabilidade da Prefeitura de Natal deve ser concluída em 16 meses (final de 2013).

O Road Show - Vitrine ou Vidraça é uma realização do Portal 2014 com o Sinaenco - Sindicato da Arquitetura e Engenharia. O próximo encontro acontece em Cuiabá, dia 19 de outubro.

* Fonte: copa2014.org.br

RN lidera captação de órgãos no NE

Há quatro meses, João Alves Sobrinho submeteu-se à uma cirurgia que mudou a vida dele. "Foi como nascer de novo", diz. O "renascimento", como ele qualifica, aconteceu no dia 18 de maio passado. Foi nesta data, que João, através de um transplante, recebeu um fígado novo. Hoje, em processo de recuperação da intervenção cirúrgica, o mossoroense de 70 anos comemora o sucesso da operação.

Com o objetivo de que histórias como a de João se repitam, o Ministério da Saúde lança nesta semana, uma campanha em prol da doação de órgãos. No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde abriu a programação com um evento na quinta-feira(29). O RN lidera entre os estados nordestinos no que diz respeito ao número de órgãos captados, porém, realiza apenas três tipos de transplantes: córnea, rim e médula óssea.

O coordenador da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do RN, Rodrigo Furtado, explica que o estado ultrapassou a média nacional de captações. "A média é de 11 captações multiorgânicas por milhão de habitantes/ano. O RN realizou 16,4 captações  por milhão de habitantes/ano".

Em contrapartida, apenas rins, médulas ósseas e córneas captadas nos hospitais potiguares são transplantados dentro do estado. Fígado e partes do coração são enviados a outros estados. "Não temos hospitais nem equipes médicas adequadas para transplantes desses órgãos", diz Rodrigo.

O cenário não foi sempre esse. Até o ano passado, o RN realizava transplante de coração. O último procedimento desse tipo foi realizado em dezembro. Para cada procedimento cirúrgico autorizado pelo SUS, explica Rodrigo Furtado, o hospital recebe uma verba que é  rateada entre os profissionais envolvidos - cerca de cinco médicos em cada transplante - e o próprio complexo hospitalar.

Para o transplante de rim, por exemplo, o Ministério da Saúde paga R$ 15 mil. Um transplante de coração custa R$ 37 mil e o de fígado R$ 68 mil. O problema que pode explicar o desinteresse de hospitais particulares em realizar os procedimentos, é o fato de que o paciente transplantado recebe uma espécie de plano de saúde conveniado apenas com o hospital onde ele foi cirurgiado. "Depois da cirurgia, qualquer complicação que o paciente possa ter, é de responsabilidade daquele hospital. O paciente fica ligado eticamente com o hospital", diz Rodrigo.

O trabalho da Central de Transplantes ainda esbarra em problemas de ordem estrutural e técnica. São apenas 20 funcionários e há somente um automóvel para realizar a transferência dos órgãos coletados. "Outro problema é a falta de comunicação dos médicos", lamenta Rodrigo.

NACIONAL

O coordenador do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Héder Borba, informou que o Governo Federal deverá aumentar o investimento na área. Esse ano, o valor sofrerá reajuste de 50%. A informação chega na mesma semana onde o Ministério da Saúde (MS) lança a campanha incentivando a doação de órgãos com o tema "Seja um doador de órgãos, seja um doador de vidas".

De acordo com a assessoria de imprensa do MS, o país vem mantendo crescimento sustentado não só na quantidade de cirurgias realizadas como também no volume de recursos aplicados no setor. O investimento no SNT, em 2010, ultrapassou R$ 1 bilhão. Este valor é quase quatro vezes maior que os recursos investidos sete anos atrás (R$ 327 milhões).

Cerca de 95% das cirurgias de transplante realizadas no país, de forma gratuita, são realizadas pelo SUS. No Brasil, somente ano passado, foram realizadas 21.040 cirurgias. A expectativa é que o número de transplantes realizados este ano supere a marca de 2010. Para o lançamento da campanha este ano, o MS reuniu artistas e atletas numa caminhada realizada domingo passado, no Rio de Janeiro.

Governo do RN investe R$ 2 milhões em divulgação turística

A governadora Rosalba Ciarlini autorizou o investimento R$ 2 milhões para colocar em prática o planejamento estratégico de mídia para a promoção e divulgação turística do Governo do Rio Grande do Norte que será executado nos próximos 100 dias. A estratégia de mídia foi focada nas principais praças que já emitem visitantes para o RN e já começou a ser veiculada neste mês de setembro.

"O turismo é uma prioridade para o Rio Grande do Norte. A cadeia produtiva do setor é diversificada e gera milhares de empregos. Para atrair turistas, o Governo faz sua parte a partir de um trabalho focado pela equipe da Secretaria de Estado do Turismo, que também ouviu as entidades do setor para tirar o melhor proveito deste investimento", disse a governadora Rosalba Ciarlini.

O secretário de Estado do Turismo e presidente da Emprotur, Ramzi Elali, apresentou o planejamento estratégico de mídia para a promoção e divulgação turística do Governo do Rio Grande do Norte, elaborada pela agência Art&C, para os representantes das entidades e empresários do trade potiguar. Na oportunidade foram apresentadas as ideias para cada esfera específica.

"A governadora Rosalba Ciarlini, determinou este investimento concentrado para o setor nos próximos meses. Desde julho, já iniciamos uma outra ação de divulgação em outdoors nos estados vizinhos ao RN (50 placas em Recife, 50 placas em Fortaleza e 30 em João Pessoa), onde foram investidos R$ 256 mil", disse Ramzi Elali, salientando que o Estado também já honrou com o compromisso de R$ 970 mil para a realização da BNTM, em Natal, no primeiro semestre do ano.

Como estratégia para o alcance nacional, será veiculado um VT nas principais salas de cinema do Cinemark do país, com destaque para PR, SP, RJ e MG, RS e BSB. No meio rádio já está sendo veiculado spot na rádio Mitsubishi, em São Paulo. E, por fim, serão veiculados anúncios nas duas principais revistas de bordo do país: TAM nas Nuvens e On Board, da GOL.

Ao se falar em mídia regional, o RN divulgará seus atrativos com uma campanha específica de vários outdoors nos estados do CE, PE e PB e também com anúncios na Revista Veja Regional. Para atrair o turista internacional, a proposta é fechar uma parceria nas publicações integradas da TAP, com anúncios na revista de bordo e VT´s no sistema de TV de suas aeronaves.

Na opinião do presidente da ABRASEL/RN (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Max Fonseca, esta primeira etapa da campanha publicitária destinada a "vender" o destino RN está bem planejada e atende a expectativa do setor. "Acredito que esta ação irá garantir uma boa alta temporada para todos", afirma. A mesma opinião é a da presidente da ABAV/RN, Ana Carolina Costa. "O Governo mostra que conhece a importância do setor como atividade principal da economia potiguar ao realizar este investimento", ressaltou Ana.

Com informações da Emprotur.

Prefeitura de Acari recebeu terceira parcela do FPM de setembro

A Prefeitura Municipal de Acari recebeu nesta sexta-feira (30) o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de setembro. O valor total foi de R$ 105.980,64 (cento e cinco mil novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).

(Clique na imagem abaixo para ampliar a visualização)

Mais recursos

Além dos recursos do FPM, a prefeitura recebeu também:

>> Repasse do FEP - Fundo Especial do Petróleo, no dia 21, no valor de R$ 8.364,27 (oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos).

>> Repasse de ICS - ICMS Estadual, no dia 27, no valor de R$ 6.863,65 (seis mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

>> Repasse de Royalties da ANP, no dia 21, no valor de R$ 3.928,36 (três mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).

>> Repasses do FUS - Fundo Único de Saúde, nos dias 27 e 30. Os valores foram R$ 1.583,91 (mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e R$ 24.925,60 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), respectivamente.

>> Repasses do FUNDEB, nos dias 21, 27, 28 e 30. Os valores foram R$ 50.082,14 (cinquenta mil oitenta e dois reais e quatorze centavos), R$ 1.729,53 (mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), R$ 5.967,81 (cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) e R$ 32.083,47 (trinta e dois mil oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), respectivamente.

Clique aqui para conferir o detalhamento completo de todos os recursos transferidos para o município de Acari no período de 21 a 30 de setembro.

Municípios do RN devem quase meio bilhão à Previdência

Ex-prefeita três vezes, a governadora Rosalba Ciarlini se solidarizou com os prefeitos do Rio Grande do Norte que estão em busca de alivio para um problema comum que vem sufocando o erário. Eles não estão conseguindo pagar a dívida previdenciária. "Sou municipalista e sei que os prefeitos não querem dar nenhum calote. Eles querem pagar os débitos com a Previdência dentro de condições possíveis", defendeu a governadora, na reunião presidida pelo Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, com a presença da Receita Federal do Brasil.

Elogiando o empenho do ministro, a governadora lembrou que a presidenta Dilma também aposta no crescimento do Brasil, a partir do fortalecimento dos municípios. "A presidenta Dilma tem acenado que se os municípios não estiverem fortes, o Brasil não avançará".

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, que pediu a reunião e estendeu o convite aos outros Estados, estima que os municípios do RN devam em torno de meio bilhão de reais. Muitas prefeituras estão sendo autuadas porque não conseguem pagar o parcelamento dentro do prazo estipulado pelo governo.

"O levantamento dos débitos da Previdência relativos aos exercícios de 2009 e 2010 tem levado à autuação dos municípios após fechamento do prazo para parcelamento especial de dividas em 240 meses. O parcelamento desses novos débitos, que só podem ser negociados em 60 meses, exige que as prefeituras paguem de uma só vez, 20% do total parcelado anteriormente", esclarece a FEMURN.

O ministro Garibaldi Filho reconhece que os prefeitos estão asfixiados com os débitos previdenciários. "Eles estão assoberbados e terminam com o famoso pires na mão", diz, garantindo que o governo quer debater o assunto, promovendo encontros com todos os prefeitos brasileiros.

Uma das soluções, na opinião do ministro, é o regime previdenciário próprio. "As prefeituras assumem a responsabilidade pela previdência dos municípios e o governo federal se limitaria ao papel de fiscalizador", explica Garibaldi, assegurando emissão do certificado previdenciário aos que adotarem o novo modelo.

Participaram do encontro, os prefeitos de Lajes, Arez, Serra Negra do Norte, Coronel João Pessoa, São João do Sabugi, São José do Seridó, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Senador Georgino Avelino, Apodi, Taboleiro Grande, Passagem, Messias Targino, Marcelino Vieira, Campo Grande, Encanto, Olho D'Água do Borges, Riacho da Cruz, Montanhas, Passa e Fica, Venha-Ver e Goianinha. Além deles, alguns dos Estados da Paraíba, Sergipe, Maranhão e Mato Grosso.

Ficou acertado que o RN será o segundo Estado a sediar os debates sobre a possibilidade de prorrogação do parcelamento das dividas e o regime próprio da Previdência. O encontro deve ocorrer provavelmente dia 21 de outubro. O primeiro será em São Paulo.

Postagem retirada da Tribuna do Norte.

Curso de Jornalismo da UFRN é um dos melhores do Nordeste

A habilitação de Jornalismo do Curso de Comunicação Social recebeu quatro estrelas na avaliação anual de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante da Editora Abril. Repetindo o bom desempenho do ano anterior, o resultado indica que o curso do DECOM-UFRN é um dos melhores da região Nordeste.  A previsão é que a edição comece a circula no próximo mês nas bancas.

Município castigado pela chuva despenca no ICMS

Grossos, Ielmo Marinho, Acari, Lajes e Itajá são os municípios do Rio Grande do Norte com maior ganho no ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - enquanto Porto do Mangue, Canguaretama e Ceará-Mirim tiveram as maiores perdas. As informações estão contidas em planilha divulgada ontem pela Secretaria Estadual de Tributação, fixando os coeficientes de repasse do ICMS para 2012.

Em Grossos, o aumento da atividade econômica está relacionado à indústria salineira e a exploração do petróleo. Em Lajes já é o reflexo das atividades de exploração de minério e da instalação de uma distribuidora de refrigerantes, disse ontem o prefeito Benes Leocádio. Benes lembrou que a melhoria em municípios de pequena atividade econômica é consequência ainda dos reflexos da Lei Robin Hood (tirar dos grandes para dar aos pequenos), que previa readequação dos coeficientes em três parcelas anuais. A última será repassada em 2012.

A surpresa foi a queda de 7,15% de Guamaré. Mesmo assim, o município ocupa a terceira posição no ranking estadual, atrás apenas de Natal e de Mossoró. Entre janeiro e agosto, Guamaré recebeu R$ 26,9 milhões de ICMS. Ontem em Brasília, onde está para um encontro convocado pela Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito Antônio Peixoto dizia que a arrecadação de ICMS de Guamaré supera a arrecadação Ceará-Mirim, levando-se em conta todas as fontes de tributos, inclusive os repasses do Fundo de Participação. Guamaré tem pouco mais de 12 mil habitantes; Ceará-Mirim, 70 mil. No ranking estadual, Ceará-Mirim perdeu a 14ª posição para Currais Novos. Caicó superou Arês e assumiu a 9ª posição.

Em Porto do Mangue, a queda acentuada pode estar relacionada a problemas enfrentados pela carcinicultura, cujas fazenda de criação de camarão foram destruídas nas enchentes de 2008, assim como a infraestrutura de retirada da produção para os centros de comercialização.  Natal teve perda de 3,17% e Mossoró 2,04%, enquanto Parnamirim teve aumento de 1,7%. Os três foram os mais prejudicados pela Lei Robin Hood.

A TN tentou ontem falar com os prefeitos de Porto do Mangue, Grossos e Acari para comentar os novos coeficientes do ICMS, mas não obteve êxito porque as prefeituras não funcionam à tarde e raramente eles atendem as ligações telefônicas.

As disparidades na distribuição dos recursos e a ausência da União em serviços como educação e saúde, repassados para os municípios, fortalecem a tese dos que defendem uma ampla reforma no sistema tributário nacional e também nas transferência constitucionais.

MOBILIZAÇÃO

Centenas de prefeitos começaram a chegar em  Brasília onde participam, hoje e amanhã, da mobilização em defesa de mais recursos para a saúde. A pauta inclui ainda a questão dos royalties de petróleo da camada pré-sal e a apreciação do Veto 23/2009, que prevê encontro de contas dos débitos e créditos dos municípios com a Receita Federal e com o INSS.

"Entendemos que é hora de voltarmos a pressionar, pois, comprovadamente, só com a presença maciça em Brasília é que conseguimos motivar os parlamentares e governo para cumprir os compromissos com os prefeitos e com o povo", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Com início marcado para as 9h, no auditório Petrônio Portela, a mobilização também vai pautar debates sobre a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere os ativos de iluminação pública as prefeituras, a nova onda da Crise Mundial, a regulamentação dos convênios, o decreto dos bancos oficiais, o panorama das finanças e outros assuntos de interesse dos gestores municipais.