quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Números da Aids começam a cair após 30 anos de alta

Pela primeira vez em quase 30 anos da Aids, os números de novas contaminações começam a cair, assim como o de mortes, indicando que o pico da epidemia teria sido superado. No total, 56 países conseguiram estabilizar a doença ou até reverter a tendência, com uma queda da incidência do vírus. Mas nada disso significa que a guerra foi vencida. A falta de recursos pode agora ameaçar esses avanços e 10 milhões de pessoas com Aids ainda não têm acesso aos remédios. Sem novos recursos, os 5 milhões hoje com acesso aos medicamentos também poderão ficar sem.

Os dados foram publicados ontem pela Organização das Nações Unidas (ONU) e comemorados em todo o mundo como o primeiro sinal real de que os esforços bilionários dos últimos anos começam a surtir efeitos. “Pela primeira vez, podemos dizer que estamos quebrando a trajetória da Aids. Freamos a epidemia e começamos a revertê-la. Um número menor de pessoas está sendo infectado e um número menor está morrendo”, afirmou o diretor-executivo da UnAids, Michel Sidibé.

Porém, as estimativas ainda são alarmantes: 33,3 milhões de pessoas estão contaminadas em todo o mundo e não há qualquer referência ao fato de que a epidemia estaria terminando, nem nos países ricos. A região mais afetada pela doença é a África, onde estão 60% dos novos casos - foram 1,3 milhão de mortes em 2009 e 1,8 milhão de novas infecções. Desde a década de 1980, mais de 60 milhões de pessoas já foram infectadas no mundo, sendo que 30 milhões morreram.

O que se comemora agora é que o número de 2009 é um pouco inferior aos 33,4 milhões de pessoas infectadas em 2008. Nos últimos dez anos, o número de novas infecções ainda caiu em 20%. Em 1999, 3,1 milhões de novos casos foram detectados. Hoje, são 2,6 milhões por ano. Entre os jovens dos países pobres, a queda é de 25% diante do uso cada vez mais frequente de preservativos.

Nos últimos cinco anos, as mortes pela Aids caíram em 20%, de 2,1 milhões em 2004 para 1,8 milhão em 2009. Na Etiópia, Zâmbia, Zimbábue e África do Sul, a queda na taxa de infecções é de mais de 25%. Outro avanço é a redução no número de crianças que nascem já com o vírus HIV. A queda em cinco anos foi de 24%. Na África, a redução foi de 32%. “Podemos chegar a ter uma situação em que não nascerão mais crianças com Aids”, disse Sidibé.

Por enquanto, apenas 5 milhões de pessoas têm acesso a remédios, um terço dos que precisariam. Mas o número de pessoas recebendo tratamento começa a subir. Em 2004, eram apenas 700 mil os beneficiados, dos quais um terço estava no Brasil. Em 2007, para cada duas pessoas que começavam a receber o tratamento, cinco eram contaminadas. Hoje, para cada pessoa que recebe o tratamento, duas são contaminadas.

Os dados, porém, estão longe de indicar que a guerra foi vencida e revelam desafios amplos. “Não podemos declarar que vencemos”, disse Sidibe. “Na realidade, estou com muito medo do que vai ocorrer. Pela primeira vez em quase 30 anos, vimos uma queda no dinheiro destinado ao combate à Aids em 2010”, disse. “Pessoas vão simplesmente morrer sem esse dinheiro “ A estimativa é de que o mundo precise de US$ 25 bilhões por ano para lidar com a Aids. Em 2009, existiam disponíveis US$ 15,9 bilhões. Na ONU, as contribuições caíram de US$ 7,7 bilhões em 2009 para US$ 7,6 bilhões.

Só os europeus deixaram de dar mais de US$ 700 milhões diante da crise econômica que enfrentam. A Itália suspendeu todas as doações.

Menos de 50% dos brasileiros usa camisinha
 
 Apenas quatro em cada dez brasileiros usam preservativos em suas relações sexuais e metade dos brasileiros sequer sabe se está ou não contaminado pelo vírus da Aids. Os dados publicados ontem pela UnAids mostram que, se o Brasil é um dos países considerados como exemplo na luta contra a doença, existem problemas ainda na estratégia da prevenção.

Hoje, o Brasil destina menos de 10% de seu orçamento para a prevenção da doença. No total, o governo gastou US$ 623 milhões no programa de Aids em 2008 e o País é um dos três emergentes que mais destinou recursos ao setor. Mas apenas US$ 41 milhões foram para a prevenção. O resto foi todo para a compra de remédios.

Segundo o levantamento, apenas 43% dos homens brasileiros dizem usar preservativos, instrumentos que a UnAids considera como “a maneira mais eficiente” de frear a doença. A taxa é bem inferior a de muitos países africanos, europeus e latino-americanos.

O governo federal estima que o número deve ser olhado com outro prisma. Entre os jovens de 15 a 19 anos, a taxa de uso de preservativos é de 76%. Mas ela cai para apenas um a cada três homens entre 25 e 49 anos.

A importância do preservativo fica mais evidente diante dos resultados das pesquisas no Brasil: 41% dos jovens entrevistados começaram a vida sexual com menos de 15 anos de idade. Entre as meninas, a taxa é de 29%.

No secretariado de Rosalba Ciarlini, enfermeira Ana Tânia é cotada para Saúde

A governadora eleita Rosalba Ciarlini continua articulando os nomes que serão indicados para o primeiro escalão da sua administração, a partir de janeiro de 2011.
Entre tantos da lista, surge a enfermeira Ana Tânia Sampaio. Professora universitária, ex-secretária municipal de Saúde, Ana Tânia desponta como uma opção da goverandora eleita, que já anunciou a busca por uma equipe mais técnica do que política.

Dilma Rousseff define nomes para a equipe econômica

A presidenta eleita Dilma Rousseff deverá anunciar até amanhã os primeiros nomes do ministério do futuro governo: Guido Mantega para a Fazenda, Miriam Belchior para o Planejamento e Alexandre Tombini para presidente do Banco Central, cargo cujo ocupante tem status de ministro. Logo depois de ter sido eleita, Dilma afirmou que iria anunciar o ministério em blocos. Esse primeiro bloco compreenderá os integrantes da equipe econômica. A preocupação é evitar que uma eventual demora na definição desses nomes alimente ainda mais especulações no mercado.

Mantega, atual ministro da Fazenda, deverá ser mantido. Ele tem participado de reuniões com a presidenta eleita na Granja do Torto, onde ela está residindo atualmente. Com a reunião de ontem, foram três, desde a semana passada. Miriam Belchior é a atual coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a indicação dela, o Ministério do Planejamento assumiria a gestão do programa, atualmente vinculado à Casa Civil.

Alexandre Tombini é diretor de Normas do Banco Central. Ele deverá ser chamado para um encontro com Dilma, assim como o atual presidente do BC, Henrique Meirelles. Ela pretende fazer o anúncio somente após a conversa com Meirelles.

A confirmação de Tombini é a garantia de que não haverá mudanças bruscas na condução da política monetária. Tombini, funcionário de carreira, se destacou entre os diretores com maior condição de substituir Meirelles. Inclusive, no período eleitoral, quando o presidente do BC considerou a possibilidade de se candidatar para o governo de Goiás, senador e até mesmo como vice-presidente na chapa de Dilma, o nome de Tombini surgiu como candidato natural.

Dilma Rousseff, segundo uma fonte, não fará mudanças bruscas “numa área sensível” como a econômica. Se já optou pela continuidade do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a mudança de nomes se consumará no comando do BC. Essa mesma fonte, no entanto, faz a ressalva de que nenhuma modificação na estrutura do órgão será anunciada antes do encontro entre Dilma e Meirelles, que poderia ocorrer ontem à noite ou hoje.

As declarações de Meirelles à imprensa, fazendo exigências para permanecer no comando do BC foram consideradas como “erro político”. “Parece que ele ficou maior que o cargo”, lamentou. O presidente do BC, no entanto, explicou à presidenta eleita que em momento algum fez esse comentário como uma imposição. Tampouco questionou a eventual retirada da autonomia operacional do BC. Segundo fontes, Meirelles, ao contrário, disse que Dilma durante a campanha garantiu a autonomia operacional do Banco.

A escolha por Tombini diante dos outros nomes sugeridos a Dilma - o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa (Santander) - é o fato de ser funcionário de carreira do Banco Central. A avaliação é de que um nome oriundo dos quadros do BC garantiria uma feição institucional ao órgão, num momento de sensibilidade do mercado e instabilidade da economia mundial.

A fonte lembra que Meirelles veio da iniciativa privada, mas num momento em que havia atingido o ápice de sua carreira, como presidente internacional do Banco de Boston, e havia sinalizado o desejo de ingressar na vida pública, tendo sido eleito deputado federal pelo PSDB.

No caso, nenhum dos demais nomes sondados - Trabucco, Barros e Barbosa - manifestaram intenção de partir para a vida pública. Os nomes de Trabucco e Barbosa são considerados muito identificados com o sistema financeiro. E Barros declarou em entrevista concedida nesta terça-feira ao Portal Exame que não deseja deixar seu posto no Bradesco, onde se sente “extremamente feliz profissionalmente”.

Nesse contexto, o nome de Tombini se fortaleceu. Além do perfil institucional, o diretor do BC tem boa interlocução com o governo, é sempre ouvido nas reuniões internas da instituição, e tem a confiança do mercado. Seu currículo contempla missões internacionais e atuação junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Corregedoria Regional Eleitoral indefere processo movido pelo PMDB de Acari contra Prefeitura Municipal

Desembargador alega que Justiça Eleitoral não é competente para julgar condutas narradas. Com a decisão, o Ministério Público e a Procuradoria Geral de Justiça ficarão responsáveis por apurar o caso.



A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/RN indeferiu o processo N° 5687-76.2010.6.20.0022, movido pelo Diretório do PMDB de Acari contra a Prefeitura Municipal, representada pelo Prefeito Antônio Carlos (Tom), o vice Alexandre Fernandes e Stella Fernandes. O processo denunciava a contratação desta última para atuar no ESF - Estratégia Saúde da Família, alegando "contratação precária realizada de forma ilegítima, configurando suposto abuso de poder político", além de suposto caso de nepotismo. O relator do processo foi o Desembargador Saraiva Sobrinho e a íntegra da decisão está publicada na edição n° 597 do Diário da Justiça Eletrônico.

A decisão do Desembargador Saraiva Sobrinho considerou que "a Justiça Eleitoral não é competente para apreciar as condutas narradas [pela parte autora]", porém "deferiu pedido no sentido de remeter cópias ao Ministério Público e ao Procurador Geral de Justiça para apuração de possível infração à aludida lei e de ilícito penal", ressaltando que "partido político não é legitimado para impetrar ação de improbidade administrativa".