Uma lei que determina que ônibus, transportes alternativos e táxis devem ter adesivos informativos, contendo mensagens sobre prevenção e combate à pedofilia e a exploração sexual contra crianças e adolescentes foi sancionada ontem (02/06) pela Prefeita de Natal.
A publicação no Diário Oficial do Município prevê que os órgãos municipais com atribuição de coordenar políticas públicas dirigidas a crianças e adolescentes e outros órgãos colegiados e organizações não governamentais devem implementar campanha permanente sobre o tema nos ônibus, transportes alternativos e táxis.
A origem dos recursos para as campanhas deve ser o orçamento da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), e a lei será regulamentada pelo Executivo no prazo de 90 dias.
A publicação no Diário Oficial do Município prevê que os órgãos municipais com atribuição de coordenar políticas públicas dirigidas a crianças e adolescentes e outros órgãos colegiados e organizações não governamentais devem implementar campanha permanente sobre o tema nos ônibus, transportes alternativos e táxis.
A origem dos recursos para as campanhas deve ser o orçamento da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), e a lei será regulamentada pelo Executivo no prazo de 90 dias.
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