quarta-feira, 26 de maio de 2010

Cinemas e empresas aéreas poderão ser obrigadas a exibir vídeos contra pedofilia

Uma forma de auxiliar o combate à pedofilia pode ser aprovada no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7036/10, do deputado Fábio Faria (PMN), que obriga as companhias aéreas e os cinemas a exibirem vídeos de combate à pedofilia. Caso seja a´provada, os empresários que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa.

Pela proposta, as empresas aéreas deverão exibir os filmetes, de no mínimo 30 segundos, em todos os voos com duração superior a uma hora. Nos cinemas, a campanha deverá ser transmitida antes de cada sessão. Conforme o texto, o Poder Executivo será o responsável por produzir e disponibilizar os vídeos.

O autor da proposta ressalta que as empresas não terão dificuldade de respeitar a nova obrigação, pois tanto as companhias aéreas quanto os cinemas possuem o equipamento necessário à veiculação dos filmes.

A matéria tramita em caráter conclusivo, o que faz com que não seja necessária a votação do texto em plenário. Contudo, para ser aprovada, deverá ser apreciada por quatro comissões e receber o parecer favorável em todas.

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