quarta-feira, 26 de maio de 2010

Violência contra criança e adolescente é discutida

Convocar a sociedade a refletir sobre a violência contra a criança e o adolescente e como preveni-la. Estes foram os objetivos da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, no auditório da escola municipal Augusto Severo, pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. O evento contou com a parceria da Prefeitura, através das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, da Câmara Municipal, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Júnior SantosPromotora Isabelita Garcia 
explica que essa é a oportunidade de discutir a otimização dos serviçosPromotora Isabelita Garcia explica que essa é a oportunidade de discutir a otimização dos serviços
Promotora em Parnamirim há nove anos, Isabelita Garcia explicou que o debate tem o objetivo de sensibilizar o poder público bem como a sociedade civil organizada sobre como enfrentar a situação da violência contra a criança e o adolescente no Município. “Além disso, é uma oportunidade para discutirmos maneiras para otimizar o serviço prestado a população, através de iniciativas como a capacitação que já realizamos com o pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. São ações desta natureza que garantem os avanços que já foram conquistados nesta luta”, destacou.

Segundo Isabelita Garcia debates como os desta tarde são fundamentais para o fortalecimento do sistema de defesa dos direitos da criança e do adolescente.  “Lidamos com situações como a resistência dos profissionais, familiares e vizinhos em denunciar por medo de represália por parte dos envolvidos, por isso é tão importante divulgar que através do Disque 100 a denúncia é feita de maneira anônima. Dessa maneira, a vítima pode ser protegida e o denunciante tem sua identidade resguardada”, enfatizou.

Outro instrumento que, de acordo com a Promotora, deve ter seu uso incentivado é a ficha de notificação. “Este documento deve ser usado pelos profissionais da Saúde e da Educação, por exemplo, que na escola percebem um comportamento diferenciado da criança. Para que isso seja feito, basta um olhar mais atento para perceber o diagnóstico de violência. Vale ressaltar que a omissão é passível de ação criminal”, observou Isabelita Garcia.

A titular da 2ª Promotoria de Parnamirim revelou que todos os pontos que foram debatidos durante a audiência pública já são objeto de investigação do Ministério Público e que estão sendo levados ao conhecimento da população para fortalecer a união de todos os segmentos sociais no enfrentamento da violência contra criança e adolescente.

A abertura da solenidade foi marcada pela apresentação do grupo de teatro da Fundação Parnamirim de Cultura que encenou o espetáculo “Deixai vir a mim as criancinhas”, que abordou a violência doméstica. Após a encenação, a titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Marta Lopes,  disse que “não podemos silenciar diante da violência contra a criança e o adolescente, que são o nosso futuro, o futuro da nossa cidade”. “ Não podemos permitir que os parnamirinenses tenham violado o seu direito de ser criança. Temos que resgatar as vítimas da violência em nossa cidade e, sobretudo, prevenir e isso só acontecerá se estivermos imbuídos em não calar diante dos casos de violência contra a criança e o adolescente”.

Números

O Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) registrou, em 2009, 274 casos de crianças e adolescentes vitimas de violência em Parnamirim, com idade entre 0 e 18 anos. Desses casos, 146 eram do sexo feminino e 128 do masculino. Os casos são de violência sexual, física, psicológica e negligência. Do total, 62 casos foram registrados no Parque Industrial, 49 em Liberdade, 48 em Monte Castelo, 49 em Bela Parnamirim, 46 em Santa Teresa e 20 em outros bairros. Sobre os agressores, o Creas identificou que em 76 casos foi o pai, em 51 a mãe, 6  os tios, 8 os avós, 42 o padrasto ou madrasta, 24 o pai e a mãe e em 67 casos outras pessoas.

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