Justiça Eleitoral retira cassação do mandato de Kassab

São Paulo - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou o recurso feito pelos advogados de defesa e retirou hoje (25) a cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). O mandato foi cassado em fevereiro, numa decisão do juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, em primeira instância. Kassab se manteve no cargo por força de um efeito suspensivo concedido pela própria Justiça Eleitoral.

Ao julgar as denúncias contra Kassab apresentadas pelo Ministério Público, o juiz Rezende Silveira considerou que o prefeito recebeu doações irregulares na última campanha eleitoral, entre elas, da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), suspeita de ser uma entidade fantasma criada por sindicatos do setor imobiliário, proibidos de fazer doações para campanhas políticas. O juiz também considerou irregular a doação feita pelo banco Itaú, que mantinha um contrato com a prefeitura de São Paulo na época da campanha.

Hoje, por unanimidade, os juízes do TRE-SP decidiram retirar a cassação porque consideraram que não há provas de irregularidade nas doações de campanha e também porque a ação movida pelo Ministério Público teria sido feita fora do prazo de 15 dias contados a partir da diplomação do prefeito. Os juízes também decidiram retirar a cassação do mandato da vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antônio (PMDB). O Ministério Público pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).