sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Salário mínimo será de R$ 540

O salário mínimo de 2011 será de R$ 540, apesar da pressão das centrais sindicais por R$ 580. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou uma Medida Provisória (MP) que entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro, segundo anunciou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ela deve ser publicada hoje no Diário Oficial. Evitar que o valor seja elevado no Congresso Nacional será a primeira batalha da presidente eleita, Dilma Rousseff, no Legislativo. Embora os partidos da base governista tenham maioria, as discussões ocorrerão num clima de tensão pela disputa de espaço entre o PT e seu principal aliado, o PMDB.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado eleito pelo PDT de São Paulo, já anunciou que fará uma emenda à MP, elevando o valor para R$ 580. Vai também propor o reajuste das aposentadorias acima do mínimo em 10%. “Lamento essa decisão do presidente Lula. Ele negociou durante todos os anos de seu governo e, no último, esqueceu de negociar. Perdeu a sensibilidade”, comentou.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, informou que as centrais têm três representantes no Congresso. Além de Paulinho, estarão lá o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, eleito pelo PT de São Paulo e ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT. “É um tripé que funciona sintonizado”, disse Patah. “Eles são nossos instrumentos.”

Partiu de Dilma a orientação para a equipe econômica não negociar nenhum valor acima dos R$ 540 propostos pelo governo. Ela quer priorizar investimentos, por isso não pode permitir o crescimento de outros grupos de despesa. A determinação em conter esse gasto é vista pelos analistas de mercado como um sinal que ela vai, de fato, ajustar as contas públicas.

“Com R$ 540 de salário mínimo nós não teremos uma pressão tão grande na Previdência. Então esse é um primeiro dado positivo fiscal para o ano de 2011”, frisou Mantega.

Porém, o próprio Lula deixou a porta aberta para a sucessora conceder algum aumento extra ao piso salarial. Na segunda-feira, ele já havia adiantado que assinaria a MP fixando o valor em R$ 540. “Se houver alguma mudança, Dilma é que fará em janeiro”, acrescentou.

A pressão no Congresso será forte. Os parlamentares já reservaram R$ 6 bilhões no Orçamento de 2011 para acomodar algum aumento extra para o salário mínimo, segundo observou Paulinho. “Vamos ter que brigar no Congresso e abrir uma nova negociação com o governo.” Ricardo Patah observou que os parlamentares não terão como posicionar-se contra uma elevação do mínimo, se eles acabaram de reajustar os próprios vencimentos em 62%.

Mantega explicou que o mínimo de R$ 540 respeita a fórmula de reajuste utilizada nos últimos anos, negociada com as centrais, que leva em conta o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, somado à inflação do ano anterior.

Dieese defende mínimo de até R$ 560

São Paulo (AE) - O diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, afirmou ontem, de Montevidéu, à Agência Estado, ser contrário à decisão do governo de elevar o salário mínimo para R$ 540,00 em janeiro, como manifestou na quarta-feira o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O reajuste, segundo o Dieese, interrompe a política de valorização do piso nacional, pois representaria uma queda real de 0,55% ao levar em consideração a variação do indexador oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Seria mais adequado um aumento real ao redor de 4%, que significaria levar o mínimo para um patamar entre R$ 550 a R$ 560 no ano que vem”, comentou.

Nota

De acordo com a nota técnica do Dieese, “Política de Valorização do Salário Mínimo: considerações sobre o valor a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2011”, divulgada hoje, um aumento de R$ 1 do salário mínimo representa um impacto de R$ 249,3 milhões na folha de benefícios da Previdência Social. A instituição de pesquisa estima que a elevação do mínimo de R$ 510 para R$ 540 representará uma despesa adicional de R$ 7,5 bilhões.

Segundo Lúcio, é “compreensível” a posição do governo, segundo a qual a presidenta eleita Dilma Rousseff pretende melhorar a gestão fiscal e sinalizar para os agentes econômicos que a sua administração será austera na área fiscal e vai conseguir economizar 3,1% do PIB do Orçamento em 2011, o que é a meta de superávit primário.

Analista diz que governo foi prudente demais
De acordo com o economista da consultoria Tendências André Sacconato, o governo deve gastar R$ 188 bilhões com juros da dívida pública federal neste ano, quando a Selic média no ano será de 10%. Segundo ele, como a taxa deve subir no próximo ano e atingir a média de 12%, tais despesas devem atingir R$ 225 bilhões em 2011.

“Talvez, o governo esteja sendo prudente demais ao não conceder aumento real do salário mínimo no próximo ano, que se tornou um dos principais instrumentos que viabilizaram a melhoria da distribuição de renda no País no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, comentou o diretor-técnico do Dieese. De acordo com a nota técnica divulgada pela instituição, com a alta do mínimo para R$ 540, o vencimento nacional deve registrar um aumento real de 52,83% desde 2003.

Segundo Lúcio, seria melhor que o Poder Executivo adotasse uma agenda conjunta de apreciação do mínimo ao redor de 4% com estímulo a investimentos, sobretudo do setor privado. “Seria fundamental, por exemplo, implementar a reforma tributária, desonerar as exportações e também a aplicação de recursos pelas empresas no aumento da Formação Bruta de Capital Fixo,”, destacou.

Para Lúcio, também seria fundamental que o governo se dedicasse com grande vigor à desindexação da economia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário