quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Destino de recursos está em apuração

Mais uma suspeita de desvio de recursos da gestão estadual anterior foi identificada pelo Governo Rosalba Ciarlini. O secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, confirmou que foi constatado um saque de R$ 30 milhões no fundo estadual de saúde. O dinheiro foi retirado em uma única parcela no dia 29 de dezembro. “O Fundo de Saúde é recurso do Sistema Único de Saúde. Identificamos esse saque de R$ 30 milhões e vamos ver agora qual foi o trânsito desses recursos”, comentou o secretário.

Paulo de Tarso explicou que os recursos desse fundo estadual devem ser usados exclusivamente para pagamentos de serviços da saúde. “É estranho (o saque). Eu preciso saber se isso foi para o pagamento da folha (de pessoal). A folha foi de R$ 204 milhões”, comentou. Ele admitiu que esse saque poderá agravar ainda mais a situação da saúde, já que os recursos do Fundo são exclusivos para área. A preocupação dos técnicos do Governo é saber se os R$ 30 milhões foram aplicados exclusivamente no  pagamento dos servidores da saúde.

O saque de R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Saúde é mais um débito identificado pela atual gestão com suspeita de desvio de recursos.

Ontem, o ex-secretário de Saúde, George Antunes, que estava na posse do novo titular da pasta, disse que não tinha informações sobre o uso de recursos do fundo de saúde. “Isto tem a ver com a Secretaria de Planejamento. O governador Iberê pediu ao Ministério da Saúde para liberar os recursos para o pagamento da folha e é só o que posso informar”, destacou.

No início dessa semana a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que havia identificado um desvio de R$ 102 milhões nos cofres estaduais. Ela citou como desvio de recursos promovido no mês de dezembro pelo ex-governador Iberê Ferreira (PSB) os R$ 24,1 milhões que deveriam ter sido repassados aos municípios referente a 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) arrecadado.

Também mencionou o não pagamento às prefeituras do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) no valor de R$ 14,4 milhões. Além disso, disse, o Estado potiguar não pagou R$ 10 milhões referentes a parcela de dezembro da dívida fundada (com a União), R$ 18 milhões dos empréstimos em consignação descontados das folhas dos servidores estaduais e R$ 36 milhões da parcela do Programa de Apoio à Indústria, que deveriam ter sido repassados aos bancos. Para pagar tudo isso, há na conta única do Estado apenas R$ 600 mil.

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