Em passagem pelo Rio Grande do Norte, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti (PT) cobrou maior agilidade na liberação de licenças ambientais para ampliar a produção de pescado no estado. Durante encontro com a governadora Rosalba Ciarlini e membros de associações e colônias de pescadores do Rio Grande do Norte, na manhã de ontem, na Governadoria, a ministra abordou ainda temas como a erradicação da miséria através da pesca e da aquicultura e a produção e industrialização do pescado nacional. Ideli está percorrendo o país para conversar com os governadores sobre o rumo da pesca no país.
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado visitado por Ideli e atraiu a atenção da ministra. Além de ser um dos maiores produtores de camarão do país, há o interesse em discutir a situação da pesca no estado e a consolidação de parcerias para projetos futuros. A meta do governo federal é aumentar a produção de pescado de 300 mil para 3,7 milhões de toneladas. A melhoria será possível graças ao arrendamento de 16 navios que irão trabalhar na costa brasileira e terão o RN como ponto de apoio. Anualmente, cada país tem uma cota de pesca que, quando não é atingida, vai sendo perdida. O arredamento das embarcações vai gerar a exploração das águas brasileiras e garantir a soberania no tocante à cota de pescado destinada ao país.
O aumento da movimentação atual gera a necessidade da conclusão das obras do Terminal Pesqueiro de Natal. De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a obra está sendo finalizada e deve ser entregue até junho, quando o estado sediará a a Feira Internacional do Camarão (Fenacam).
Durante o encontro, o presidente da Federação dos Pescadores, Manuel Lourenço, reivindicou a criação de uma secretaria estadual da pesca e aquicultura, desvinculada da Secretaria de Agricultura. A ministra se solidarizou com o pleito e disse apoiar a criação da pasta no estado. A governadora se comprometeu com o pedido, mas pediu paciência para estruturá-la.
A questão das chuvas no estado e os prejuízos causado ao setor decarcinicultura também foi abordado. Segundo o secretário Betinho Rosado, a atividade ainda é extremamente rentável, mas grandes empresas têm desistido do segmento. O motivo seriam as cheias do Rio Açu. Uma barragem a ser construída no local promete resolver o problemas.
Sobre a produção nacional de pescado, a ministra Salvatti disse que é preciso pescar e aproveitar os recursos de maneira sustentável, já que o Brasil possui riquezas suficientes para isso. "É inadmissível que com esse mundão de água que a gente tem, a gente não consiga produzir e pescar".
Licenças
Sobre as licenças ambientais, Ideli Salvatti explicou que o Rio Grande do Norte perde investimentos na área de aquicultura devido à demora para viabilizar o licenciamento ambiental. Segundo a ministra, a longa espera é um fator de risco para perda de negócios. A palavra de ordem é simplificar. A sugestão é mudar a legislação para dar mais agilidade ao processo. "Outros estados já estão fazendo essa simplificação".
"A demora no processo gera desestímulo por parte do investidor, que às vezes chega a esperar anos para saber apenas se o negócio pode ou não ser feito. O que queremos é uma resposta ágil por parte dos órgãos ambientais, até mesmo para que o investidor possa pensar em outras alternativas", disse Salvatti. A reestruturação do Idema vai ser estudada pelo governo.
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