sábado, 15 de janeiro de 2011

Ibama inicia operação no RN para evitar novas ocupações em áreas de risco

O Ibama começa, pela costa do Rio Grande do Norte, uma operação nacional para evitar novas ocupações em áreas de risco e identificar construções irregulares já erguidas em áreas de dunas e falésias. O trabalho que começa só agora poderia ter evitado situações como os desmoronamentos em Angra dos Reis no ano passado e a tragédia recente na serra fluminense.

O trabalho começou em 2006 com um levantamento de toda a costa potiguar. Eles usam imagens de satélite, visitas por terra e estudos de geoprocessamento, que reúnem e tratam as informações sobre o relevo e outras características geográficas do litoral. Pelo ar, os fiscais fazem um pente fino na costa com a ajuda de um dos helicópteros do Ibama.

O objetivo da primeira etapa da Operação Costa Verde I são as praias do Rio Grande do Norte. Mas segundo o Ibama, o levantamento de toda a costa brasileira vai ser feito e toda a extensão será fiscalizada. No Rio Grande do Norte, 90% da faixa costeira já tem algum tipo de construção irregular.

O alvo dos fiscais são as APPs (Áreas de Preservação Permanente) que compreendem a faixa de cem metros a partir da ponta das falésias em direção ao continente, além de dunas e encostas nas serras. Em muitos casos, os empreendimentos ilegais tem autorização ambiental do Estado ou do município. Os proprietários estão sendo autuados e são abertos processos administrativos.

Ao mesmo tempo, as informações seguem para o Ministério Público que deve acionar a Justiça. Geralmente, o Ibama pede a demolição das construções erguidas em locais não permitidos. Além disso, os responsáveis podem ter que pagar multa e podem ser presos.

Rio de Janeiro

O mesmo trabalho feito na costa potiguar pode evitar tragédias como a que aconteceu recentemente na região serrana do Rio de Janeiro e no ano passado em Angra dos Reis, litoral fluminense. As construções irregulares são quase todas empreendimentos turísticos.

Como o mar corrói o pé das falésias qualquer desmoronamento pode provocar acidentes de grandes proporções. Segundo o Ibama, pousadas e outras construções irregulares de Angra dos Reis já haviam sido autuadas pelo órgão antes da catástrofe natural no ano passado. Agora, o Ibama do Rio de Janeiro quer que o trabalho feito no Rio Grande do Norte comece no Estado, no litoral e nas serras, a partir da primeira semana de fevereiro, em regime de urgência

Nenhum comentário:

Postar um comentário